Despejo

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Reclamação. Férias.

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Ação de imissão de posse

Acordo trabalhista. Transação

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição